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A Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nesse sentido, ela dispõe, entre outras normas...

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457941201579321
Ano: 2023Banca: IF-SPOrganização: IF-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nesse sentido, ela dispõe, entre outras normas, sobre princípios, direitos e deveres, organização, níveis e modalidades de educação e ensino, profissionais da educação e recursos financeiros. Assim, o ensino será ministrado com base em certos princípios previstos na Lei.

Analise as seguintes assertivas.


I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. Respeito à liberdade incondicional.

III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.


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