Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010
— Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE.
Cabe aos __________, em geral, definir o programa de
escolas de tempo parcial diurno (matutino ou vespertino),
tempo parcial noturno, e tempo integral (turno e
contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas,
no mínimo, durante todo o período letivo), tendo em vista a
amplitude do papel socioeducativo atribuído ao conjunto
orgânico da Educação Básica, o que requer outra
organização e gestão do trabalho pedagógico.