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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Salário-Maternidade, Período de Carência, Benefícios Previdenciários, Regulamentação dos Benefícios Previdenciários.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.