Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obr...

Q: Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em andamento, de reparos, reconstrução, construção ou reforma, serão embargadas sem prejuízo de multas quando: I. Oferecerem iminente perigo de car

A) Apenas I e II. | B) I, II, III. | C) Apenas III. | D) Apenas I. | E) Apenas II.

457941201579669

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código de Posturas de Marau | Legislação Municipal de Marau | Regulamento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em andamento, de reparos, reconstrução, construção ou reforma, serão embargadas sem prejuízo de multas quando:

I. Oferecerem iminente perigo de caráter público.

II. Forem clandestinas, ou seja, aquelas que forem executadas sem alvará de licença ou prévia aprovação do projeto e licenciamento da construção.

III. Estiverem em risco de estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.

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Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em andamento, de reparos, reconstrução, construção ou reforma, serão embargadas sem prejuízo de multas quando:

I. Oferecerem iminente perigo de caráter público.

II. Forem clandestinas, ou seja, aquelas que forem executadas sem alvará de licença ou prévia aprovação do projeto e licenciamento da construção.

III. Estiverem em risco de estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.

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