O princípio da continuidade do serviço público, na...

Q: O princípio da continuidade do serviço público, nas palavras de Juliano Heinen, "[...] determina que a prestação do serviço público deva se dar de forma continuada e ininterrupta, à disposição do usuá

A) Segurança das instalações, sem prévio aviso. | B) Emergência, sem prévio aviso. | C) Por inadimplência, sem prévio aviso. | D) Razões de ordem técnica, sem prévio aviso.

457941201579733

Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: UEFSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos

O princípio da continuidade do serviço público, nas palavras de Juliano Heinen, "[...] determina que a prestação do serviço público deva se dar de forma continuada e ininterrupta, à disposição do usuário quando acionado. Caso se percebam descontinuidade nesta prestação, o fornecedor poderá ser inclusive sancionado".

(HEINEN, Juliano. Curso de Direito Administrativo. 3. ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022. pág. 1434).

Entretanto, de acordo com a Lei nº 8.987/95, em algumas situações a interrupção é permitida. Nesse contexto, analise as alternativas e assinale a opção que em que a interrupção do serviço público é admitida:

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: UEFSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos

(HEINEN, Juliano. Curso de Direito Administrativo. 3. ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022. pág. 1434).

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