Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201579761De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das...1457941201579761Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Regulação SanitáriaDe acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades sanitárias na fiscalização de produtos de interesse para a saúde.AO controle de possíveis contaminações microbiológicas, químicas e radioativas. BAs denúncias populares, sem necessidade de critérios técnicos.CA estética dos produtos, independentemente de sua composição.DOs riscos sanitários relevantes após a comercialização de produtos importados.EO preço dos produtos, desconsiderando sua qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200607403Direito SanitárioSegundo as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, RDC 222/18, como é denominado o “instrumento de desenvolvimento econômico...Questão 457941200677340Direito SanitárioDe acordo com o Art. 2° da Lei nº 8142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Questão 457941200868956Direito SanitárioO objetivo geral da criação de uma Política Nacional de Saúde Integral para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no ...Questão 457941201117074Direito SanitárioNo controle sanitário de cemitérios e abatedouros, qual é a principal abordagem adotada para mitigar o risco de contaminação ambiental e proteger a sa...Questão 457941201316711Direito SanitárioCompreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde:Questão 457941201606783Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.Questão 457941201742221Direito SanitárioDe acordo com a lei 8.080/90, são atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo:Questão 457941201844269Direito SanitárioAcerca da RDC Nº 786, de 5 de maio de 2023, julgue as frases abaixo. I. Estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento de laboratórios clínicos...Questão 457941201856291Direito SanitárioEntre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) está a execução de serviços de: I - vigilância epidemiológica. II - vigilância sa...Questão 457941202009953Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/90, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo, por seus respectivos órgãos. No âmbito dos Estados e do ...