Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201579787Julgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. É inconstitucional a isenção de tributo ...1457941201579787Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção FiscalJulgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. É inconstitucional a isenção de tributo estadual fundada em tratado internacional ratificado pelo presidente da República. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088817Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do regime tributário das autarquias, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, à luz do entendimen...Questão 457941200222777Direito TributárioÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.Se for proposta ação anulatóri...Questão 457941200254982Direito TributárioNo tocante ao FUST, julgue o seguinte item.O dispositivo legal segundo o qual as contribuições ao FUST são devidas trinta dias após a regulamentação d...Questão 457941200381861Direito TributárioJoão, com 15 anos de idade, montou informalmente negócio de venda de veículos usados, tendo auferido, após várias operações comerciais, lucro em deter...Questão 457941200642741Direito TributárioÉ vedada a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza no caso deQuestão 457941200978485Direito TributárioA respeito do regime jurídico tributário das taxas, assinale a opção correta.Questão 457941201152542Direito TributárioA prefeitura de determinado município inscreveu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na dívida ativa, em razão de dividas de imposto sobre a p...Questão 457941201292841Direito TributárioAssinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.Questão 457941201477114Direito TributárioÉ modalidade de extinção do crédito tributárioQuestão 457941201713152Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.As normas de apuração e de pagamento da contribui...