O direito à liberdade de expressão, de acordo com a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, em todas as suas formas e
manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a
todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a
própria existência de uma sociedade democrática.
Em relação a esse direito, avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Caso A Última Tentação de Cristo, também conhecido
como Olmedo Bustos e outros vs. Chile, é considerado o
leading case sobre liberdade de expressão na Corte
Interamericana de Direitos Humanos.
( ) O STF já decidiu ser incompatível com a Constituição Federal
a ideia de um direito ao esquecimento. Entretanto, ressalvou
que eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade
de expressão e de informação devem ser analisados caso a
caso, a partir dos parâmetros constitucionais.
( ) O proselitismo é vedado pelo STF. Nesse sentido, quaisquer
críticas a religiões de matriz africana, como a umbanda e o
candomblé, por qualquer cidadão, configuram prática ilícita,
que não pode ser aceita em nosso ordenamento jurídico, sob
pena de responsabilidade criminal.
As afirmativas são, respectivamente,