Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do A...

De acordo com a lei 8.069/90 Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento repro...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prev...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente leia o trecho abaixo e complete a lacuna: Art. 48. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológ...

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particular...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ad...

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescentea Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente, presentes no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.