Considerando as condições gerais para a abertura de créditos extraordinários,
assinale a alternativa que corretamente indica as circunstâncias em que esses créditos podem ser
abertos e sua forma de autorização.
A Créditos extraordinários são utilizados exclusivamente para o reforço de dotações orçamentárias
existentes e são abertos sem a necessidade de justificar a emergência da despesa.
B Créditos extraordinários são abertos por decreto presidencial, mas dependem de autorização
posterior pelo Poder Judiciário para serem utilizados em situações de emergência financeira.
C Créditos extraordinários destinam-se ao atendimento de despesas urgentes decorrentes de
qualquer tipo de insuficiência orçamentária e só podem ser abertos com autorização específica do
Congresso Nacional.
D Créditos extraordinários podem ser abertos para atender a despesas de caráter contínuo e
permanente, desde que a urgência da situação seja devidamente justificada pelo Executivo.
E Créditos extraordinários são abertos para cobrir despesas imprevistas, não precisam de autorização
legislativa prévia e podem ser abertos por decreto do Poder Executivo em casos de guerra, comoção
interna ou calamidade pública.