O município deve implantar políticas públicas de saúde,
mediante políticas econômicas, sociais, ambientais e
outras que visem a prevenção e a eliminação do risco de
doenças para todos os munícipes.
Conforme o constante na Lei Orgânica do Município de
Arantina, assinale a afirmativa correta.
A O sistema municipal de saúde será financiado com
recursos majoritariamente da esfera recursos federais,
através do sistema de único de saúde, o qual é
integrado.
B O município de Arantina integra, com a União e o
Estado, o Sistema Único Descentralizado de Saúde,
dirigindo as ações e serviços públicos em seu território,
tendo como um das diretrizes, a integração das ações
de Saúde e meio ambiente, visando diminuir custos e
criar condições para a administração.
C O município deve fomentar o incentivo ao
desenvolvimento de práticas alternativas que
beneficiam a saúde individual e coletiva.
D As ações e os serviços de saúde realizados no município
obedecem também o direito de associações de
moradores de obter informações e esclarecimentos
sobre assuntos pertinentes a promoção, proteção e
recuperação de sua saúde e da coletividade.
E É atribuição do Conselho Municipal de Saúde,
participar das decisões quanto a destinação e da
fiscalização da aplicação dos recursos tributários do
município.