São atributos do ato administrativo, exceto:

Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I – Fazem parte da administração indireta as autarquias, as fundações instituídas pel...

No que concerne aos bens públicos, assinale a proposição CORRETA:

Relativamente aos agentes públicos, assinale a proposição INCORRETA:

Quanto ao motivo do ato administrativo é correto afirmar:

O jurado, no Tribunal do Juri, e o advogado contratado pelo ente público, para sua defesa em juízo, são respectivamente:

No exercício de suas funções no Tribunal do Júri, o jurado e o advogado contratado pelo ente público para sua defesa em juízo, são respectivamente: