São hipóteses de desclassificação das propostas, na fase de julgame...

Paulo, um contribuinte, sofreu prejuízos devido a uma atuação irregular de um fiscal. Ele deseja pleitear indenização. O fundamento para responsabiliz...

A nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021 reconfigurou os processos de licitação com determinadas modificações, a exemplo da retirada de modalidade...

Considere as condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, apresentadas a seguir. M...

Em um processo de contratação pública, o Assistente Administrativo precisa seguir procedimentos específicos para aprovar a compra de um novo equipamen...

Nos termos do Art. 37, da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão:

Dentre os princípios associados a licitações e contratos públicos, a observância do princípio de igualdade, onde o administrador público precisa agir ...

A Nova Lei nº 14.133/2021, que trata sobre Licitações, prevê a responsabilização dos agentes públicos e fornecedores em caso de descumprimento das nor...

Para contratar um serviço de limpeza, o fiscal deve garantir que o processo licitatório obedeça a critérios justos. A modalidade licitatória que permi...

A Lei nº 14.133/2021 traz novos critérios de julgamento nas licitações públicas, visando maior transparência e eficiência nas contratações. Um dos cri...

Os Princípios da Licitação são fundamentais ao se estudar as regras legais. Assinale a alternativa correspondente ao princípio da licitação que estabe...