“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, ...

Q: “Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos que recebiam seus vencimentos já com os descontos dos valo

A) É lícita, já que não há prova do destino do dinheiro, nem qual seria o benefício obtido por Juliano. | B) É atípica, uma vez que não se vislumbra proveito algum em benefício de Juliano. | C) Constitui crime de prevaricação, por ter Juliano deixado de praticar ato de ofício. | D) Representa peculato; Juliano se apropriou de valores recebidos, em decorrência de seu cargo.

457941201580240

Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato

“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos que recebiam seus vencimentos já com os descontos dos valores de retenção a título de empréstimo consignado, mas, conforme a ordem de Juliano, os repasses às instituições financeiras credoras não eram realizados. Investigados os fatos quanto ao destino do dinheiro e se houve benefício percebido por Juliano, nada ficou provado.” Quanto à conduta adotada por Juliano, pode-se afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201580240

Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a rete...

Questões relacionadas para praticar

“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a rete...

Questões relacionadas para praticar