Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201580245São ações condizentes com o direito à educação da criança e do adolescente, tendo como referência o Estatuto da Criança ...1457941201580245Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSão ações condizentes com o direito à educação da criança e do adolescente, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:AO adolescente contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. BA criança ser matriculada numa escola pública e gratuita próxima de sua residência. CA criança ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. DO adolescente organizar e participar de entidades estudantis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São diretrizes da atenção integral à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, instituído pela Lei Federal Nº 12.594, de 18 de ja...Questão 457941200522607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conhecer a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é de fundamental importância para os profissionais que a...Questão 457941200558379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Viviane Guerra, no texto Os novos pequenos mártires: infância e violência doméstica, apresenta tipos de violência doméstica. Numere a COLUNA II de aco...Questão 457941200667540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmarQuestão 457941200925824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas de advertência, obrigação de reparar o dano, dentre...Questão 457941201072557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MG Disponível em: https://www.vicosa.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/proces...Questão 457941201214050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941201312708Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o que prevê o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado asse...Questão 457941201465935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à adoção, tendo por base o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941202047815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de a...