Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201580251No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previs...1457941201580251Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal por um ato normativo, diz-se que é um tipo de inconstitucionalidadeAmaterial subjetiva.Bpor descumprimento de pressupostos objetivos.Cformal subjetiva.Dformal orgânica.Ematerial objetiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041718Direito ConstitucionalCaso o Município de Ribeirão Preto tenha a intenção de criar um projeto de lei para exploração de gás canalizado e lhe solicite, como Procurador, pare...Questão 457941200269792Direito ConstitucionalNo tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200325351Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200370751Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201137072Direito ConstitucionalA respeito do regime de servidores previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201548066Direito ConstitucionalAo preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da Constituição Federal, uma secretária esc...Questão 457941201564209Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público aQuestão 457941201683185Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com e...Questão 457941201686597Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201740989Direito ConstitucionalImagine que o Município X, que possui 52 mil habitantes, tenha atualmente 15 Vereadores, composição definida no limite máximo previsto pelo texto cons...