De acordo com a atual redação do artigo 288 do Código Penal, o crim...

“A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente...

Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:

As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:

Quanto à legítima defesa, marque a única alternativa correta.

Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

Carlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do governo estadual, sendo o primeir...