Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201580360De acordo com a atual redação do artigo 288 do Código Penal, o crime de “associação criminosa" estará configurado quando...1457941201580360Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de QuadrilhaDe acordo com a atual redação do artigo 288 do Código Penal, o crime de “associação criminosa" estará configurado quando se associarem: A3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. B2 (duas) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.C2 (duas) pessoas, para o fim específico de cometer crimes.Dde 2 (duas) a 3 (três) pessoas para o fim específico de cometer crimes, somente se disso resulte consumação do crime. E2 (duas) pessoas, para o fim específico de cometer crimes, ainda que disso não resulte consumação do crime. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164874Direito Penal“A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente...Questão 457941200377239Direito PenalA lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, s...Questão 457941200397376Direito PenalHá mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:Questão 457941200518309Direito PenalElder, após fazer uso de cloridrato de cocaína (cocaína), saiu pilotando o seu iate. Como estivesse efetuando manobras que colocavam em risco tripulan...Questão 457941200548756Direito PenalDentre as sanções disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, aquela cuja aplicação depende de prévio e fundamentado despacho do juiz competente...Questão 457941200625012Direito PenalAs seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:Questão 457941201001823Direito PenalQuanto à legítima defesa, marque a única alternativa correta.Questão 457941201476838Direito PenalSegundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:Questão 457941201714459Direito PenalCarlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do governo estadual, sendo o primeir...Questão 457941201933131Direito PenalA assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno destes à convivência em sociedade. A assist...