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Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
A base dos Direitos Humanos é a
Atente ao seguinte enunciado: “[...] também guiada pelo ideário iluminista, veio a consagrar inúmeros direitos da pessoa, em documentos como a Declara...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus
O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é resultado de marcantes acontecimentos históricos ocorridos durante a
Considerando o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Atente para o seguinte excerto: “Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência ...
De acordo com a Resolução Nº 113/2006 do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, que delibera sobre o Sistema de Garan...
Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salv...
Sobre as Regras de Beijing, é INCORRETO afirmar que