///
Nos termos da Resolução n° 174 de 2013, do CNJ, assinale a alternativa correta.
Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
Joaquim, residente na cidade de Montes Verdes, e Clarissa, residente na cidade de Montes Claros, celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel...
Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.
José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...
No que diz respeito ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta.
Acerca da competência no processo de execução, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data
Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado. Tício, por sua vez, ajuizou ação declarató...
Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que ale...