Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201580583A Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s): I. Ampla defe...1457941201580583Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s): I. Ampla defesa. II. O contraditório. III. A permissão, com restrição, de prisão ilegal. Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BTodos os itens. CSomente os itens I e II. DSomente o item I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373808Direito ConstitucionalSegundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:Questão 457941200475529Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, direito público subjetivo das minorias, podem ser constituídas em âmbito federal, estadual ou municipal. Sua ...Questão 457941200549971Direito ConstitucionalConhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...Questão 457941200615076Direito ConstitucionalEm relação à sanção, em concordância com o Manual de Redação da Presidência da República, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941200806069Direito ConstitucionalAs leis, no Brasil, são elaboradas por um processo denominado processo legislativo. Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo com...Questão 457941201472281Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...Questão 457941201480474Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:Questão 457941201509619Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...Questão 457941201737475Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...Questão 457941201824645Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO apresenta um direito social do cidadão brasileiro: