De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Q: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.609 de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:

A) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. | B) As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável. | C) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. | D) A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a três meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais | E) Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

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Ano: 2018Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Sombrio - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.609 de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:

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