///
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, entre essas disposições estão me...
O Conselho Tutelar é um dos órgãos mais importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, desempenhando um papel fundamental na proteç...
A Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, estabelece as linhas estratégicas fundamentais para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes n...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em um marco fundamental na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Refere-se...
Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeir...
Analisando os aspectos formais da família natural, em conformidade com o Art. 25 da Lei nº 8.069/90, marque a alternativa CORRETA.
Entre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), estão aqueles direcionados espec...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversas garantias processuais para adolescentes acusados de ato infracional. Com base no arti...
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. (_) Ar...
Sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as alternativas...