Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201580686Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de ...1457941201580686Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos: Aa assistência da família e de um advogado, cela especial por ter curso superior e uma ligação telefônica para pessoa por ele indicada. Bpermanecer calado, identificação dos responsáveis por sua prisão e que o juiz e sua família sejam imediatamente comunicados sobre sua prisão. Cavistar-se pessoalmente com o promotor de justiça, entrar em contato com uma pessoa da família ou quem ele indicar e assistência de um advogado ou defensor público. Drelaxamento imediato de sua prisão se ela foi ilegal, permanecer calado e cela especial privativa. Eser criminalmente identificado, mesmo se possuir identificação civil, cela especial em razão de ter curso superior e assistência de um advogado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141730Direito ConstitucionalA respeito da competência Municipal, segundo o disposto na Constituição Federal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto...Questão 457941200194779Direito ConstitucionalHá diferenças entre as estruturas do Poder Legislativo no âmbito federal, estadual e municipal, definidas pela Constituição Federal/1988. A estrutura ...Questão 457941200226111Direito ConstitucionalPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de competênciaQuestão 457941200455053Direito ConstitucionalAo cuidar da Ordem Econômica e Financeira, a Constituição Federal determina queQuestão 457941200693350Direito ConstitucionalCompete privativamente à UniãoQuestão 457941201275642Direito ConstitucionalA doutrina define normas programáticas como aquelas queQuestão 457941201340472Direito ConstitucionalO controle externo no Brasil é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas competente, conforme a esfera da Federação. A este re...Questão 457941201536459Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal.Questão 457941201571737Direito ConstitucionalSuponha que um Estado da Federação, face a inexistência de normas gerais editadas pela União, promulgou uma Lei com disposições gerais e específicas s...Questão 457941201726082Direito ConstitucionalNo que tange à separação de poderes, as funções atípicas permitem que