Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201580697Um objetivo do PNBL é a promoção da inclusão digital mediante o fornecimento de acesso à Internet sem custo para os cida...1457941201580697Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.175/2010 - Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)Um objetivo do PNBL é a promoção da inclusão digital mediante o fornecimento de acesso à Internet sem custo para os cidadãos residentes no Brasil. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136104Legislação FederalCabe à TELEBRÁS prestar o serviço de conexão à Internet em localidade em que o serviço de banda larga inexista.Questão 457941200175540Legislação FederalEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens.A ANTAQ deverá efetuar a retenção do IR, da ...Questão 457941200320931Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.Os órg...Questão 457941200541835Legislação FederalO substituto interino do titular de auditoria interna deve ser aprovado pelo Conselho Diretor, após indicação do diretor-presidente.Questão 457941200576224Legislação FederalJulgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá re...Questão 457941200628133Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes,...Questão 457941200795550Legislação FederalO Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece que o tráfego de aeronaves no espaço aéreo brasileiro deve observar, além do disposto em convençõe...Questão 457941201403069Legislação FederalA IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperativas em todos os tipos de concorrências.Questão 457941201487020Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem àQuestão 457941201898767Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos admi...