Conforme a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade admin...

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item, quanto às sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. É vedada a decre...

No que concerne à Administração Pública e a seus poderes, julgue o item.Por serem de exercício facultativo pela Administração Pública, os poderes admi...

Com relação à ética no serviço público, julgue o item.A publicidade do ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade. No entanto, é ...

À luz das diretrizes previstas na Lei n.° 8.429/1992 e na Lei n.° 9.784/1999, bem como de suas respectivas alterações, julgue o item.Na instrução do p...

Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos no processo administrativo federal, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.A autoridade judicial competente poderá determinar o afastamento do agente público...

Julgue o item, relativo à administração direta e indireta. Os contratos de gestão são instrumentos que, restritos à administração direta, conferem mai...

A edição de decreto do Poder Executivo, dispondo sobre a organização e o funcionamento de órgãos administrativos, corresponde ao poder

Considere as seguintes afirmativas referentes aos princípios informadores da Administração Pública. I. Segundo dispõe o art. 37, caput, da Constituiçã...

Com relação à jurisprudência aplicada ao concurso público, assinale a alternativa correta.