Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201580791De acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba a magistrada que adotar, obtiver a tutela o...1457941201580791Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar nº 96/2010 - Organização Judiciária da Paraíba | Tribunal de Justiça da ParaíbaDe acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba a magistrada que adotar, obtiver a tutela ou a guarda judicial de criança com até um ano de idade, poderá gozar de licença remunerada de: ANoventa dias. BSessenta dias. CTrinta Dias. DCento e Vinte Dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218562Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar: I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além de exercer a superintendência de todos os serviços e das atri...Questão 457941200385035Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941200404040Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:Questão 457941200411232Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul substituem-se uns aos outros, na ordem:Questão 457941200444055Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão serão averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais: I. Sent...Questão 457941200488229Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. Os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais, no âmbito do Estado do Pará serão corrigidos anualmente através do INPC/I...Questão 457941200809766Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e aux...Questão 457941200946860Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o cargo inicial na magistratura de carreira do Estado é o de:Questão 457941200963222Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201257014Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta: