///
Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:
Constituem objeto material do delito de falsificação de documento público:
No crime de tráfico de entorpecentes,
Ana falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autorid...
Sobre o dolo, é correto afirmar:
Quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, comete crime de
A coação moral irresistível
O Defensor Público, na data de 15 de junho de 2010, ao atender os apenados da Casa do Albergado de um Município do interior do Estado do Rio Grande do...
Comete o crime de
NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em geral