Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201581076O Sr. José teve a grata notícia de sua aprovação em concurso público. Conhecedor de seus deveres, sabe que sua investidu...1457941201581076Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaO Sr. José teve a grata notícia de sua aprovação em concurso público. Conhecedor de seus deveres, sabe que sua investidura ocorrerá com a posse. Nos termos da Lei, é regra atinente à posse Asua ocorrência no prazo de 30 dias contados do resultado do concurso. Bindepende de prévia inspeção médica legal, condição exigida para a entrada em exercício. Ca obrigatoriedade nos casos de nomeação e de provimento. Do previsto no termo de posse pode ser alterado de ofício nos termos previstos em lei. Eem se tratando de servidor em licença para desempenho de mandato classista, o prazo para sua ocorrência será contado do término do impedimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033201Direito AdministrativoNo início de nova gestão do Estado, a equipe do Governo decidiu implementar ampla reestruturação na Secretaria da Fazenda, com o objetivo de aumentar ...Questão 457941200299601Direito AdministrativoDiversos Estados brasileiros passaram a produzir legislação de combate ao trabalho análogo à escravidão, determinando que as empresas que sejam conden...Questão 457941200299795Direito AdministrativoA tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e...Questão 457941200616931Direito AdministrativoUelder é agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, e Dorival é terceiro que auxilia a condução da contratação na qualidad...Questão 457941201056393Direito AdministrativoNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), as sanções de perda da função pública e de suspensão dos direitos políticosQuestão 457941201387719Direito AdministrativoNos processos administrativos, na forma preconizada pela Lei n° 9.784/1999, serão observados, entre outros, os critérios deQuestão 457941201573141Direito AdministrativoNo que tange à competência para revogar atos administrativos, é correto afirmar queQuestão 457941201675164Direito AdministrativoNa Lei nº 14.133/2021, no Título I, em seu Capítulo III, artigo 6º , são apresentadas várias definições a serem aplicadas na referida lei. Considere a...Questão 457941201711965Direito AdministrativoFiscais da prefeitura de um determinado município, após receberem uma série de denúncias de que um estabelecimento comercial, situado no centro daquel...Questão 457941202024552Direito AdministrativoDeterminado cidadão sofreu danos em função de atendimento deficiente em unidade hospitar pública. A responsabilidade civil da Administração pelos dano...