Ocorrendo uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará: I. o prontuár...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferrame...

Entre outras atribuições, compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,

Suponha que o Técnico de Segurança Antônio foi incumbido de transportar um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho até uma sessão extraordinária a s...

Deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação o(os) condutor(es) da(s) ...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a hipótese de o condutor que tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível

Condutor que dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que dete...

Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O...

A autorização para utilizar as vagas de estacionamento de veículos, destinadas exclusivamente às pessoas idosas, poderá ser suspensa ou cassada, a qua...

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, é infração de natureza leve

No caso de transferência de propriedade de veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de expedição de novo C...