O servidor público municipal Isidoro foi demitido do serviço público possuindo valores a pagar ao município. Nos termos ...

Jairo, guarda municipal com extensa folha de bons serviços prestados, é deslocado de local de trabalho após assunção de novo Secretário Municipal, por...

De acordo com o Código Tributário do Município de Presidente Kennedy-ES, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestaç...

Segundo o art. 3º do Código Tributário de presidente Kennedy, Lei Complementar nº 02, de 19 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto n° 13/2009...

Felipe cresceu em localidade do interior do seu Estado natal, onde realizou o ensino médio e programou seu percurso de vida, para ingressar no serviço...

Determinado servidor da Guarda Municipal, após aprovação em concurso público, não veio a ser aprovado no estágio probatório. Nos termos da Lei Complem...

Ana, servidora municipal, foi designada para participar de reunião destinada a promover convênios com o Estado e a União para propiciar maior desenvol...

Fábio, após aprovação no concurso de guarda municipal, foi alçado à função de Inspetor, onde permaneceu por longos anos. Em determinado momento foi so...

Em consonância com a Lei Complementar nº 003/2009 do Município de Presidente Kennedy-ES, além do vencimento, o art. 46 enumera as seguintes vantagens ...

Em relação à Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy-ES, o Município goza, nos termos desta lei, de autonomia:

À luz do Estatuto do Servidor - Lei Complementar nº 003/2009 do Município de Presidente Kennedy-ES, uma das formas de provimento de cargo público é a: