Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às açõ...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do atendimento às populações indígenas, analisar os itens abaixo: I. O Subsistem...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA:

A Vigilância Sanitária no Brasil é um conjunto de ações que visa proteger, prevenir e promover a saúde da população. Durante muito tempo, a Vigilância...

Quanto à classificação das infrações sanitárias, em relação à Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas ...

Conforme o disposto na Lei nº 6.360/1976, a designação impressa na etiqueta de um medicamento e de produtos, abrangidos por esta Lei, que permita iden...

Serviço de alimentação é todo estabelecimento que manipula, prepara, fraciona, armazena, distribui e transporta alimentos, assim como entrega e/ou exp...

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos se...

As primeiras ações da vigilância sanitária no Brasil começaram nos séculos XVIII e XIX, com o estabelecimento da Polícia Sanitária, destinada a contro...

De acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004, assinalar a prática inadequada para a higienização da área de preparação de alimentos.

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em red...