Corresponde a uma competência do profissional responsável pelo CME ...

De acordo com a Lei nº 8080, de 1990, são atribuições comuns à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, exceto:

De acordo com a RDC nº 302, de 2005, fase pré-analítica é a que se inicia com a solicitação da análise, passando pela obtenção da amostra e finda ao s...

Acerca dos aspectos econômicos e sociais e as normas previstas na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para ...

Em relação à Resolução Nº 36, de 3 de junho de 2008, que dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neon...

Segundo posicionamento mais recente do Superior Tribunal de Justiça sobre o fornecimento, pelo Estado (lato sensu), de medicamentos não incorporados e...

De acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, os estabelecimentos devem realizar a escrituração de toda e qualquer movimentação e o controle do e...