A Administração Pública para o cumprimento de suas competências constitucionais pode recorrer a algumas técnicas diferen...

O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:

Quando a Administração pública busca a modernização, a informatização dos serviços públicos, o aperfeiçoamento constante dos agentes públicos, para al...

Com relação à licença para tratamento de saúde dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afi...

“Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, com finalidade de viabilizar a comercialização de ene...

Avalie se são formas de provimento de cargo público, dentre outras: I – nomeação. II – readaptação. III – reversão. IV – aproveitamento. Estão correta...

A Administração Pública Municipal publicou decreto estabelecendo critérios da aplicação da Lei de Acesso a Informação no âmbito local. Este ato compre...

Como medida cautelar e a fim de que o servidor público civil da União não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do ...

A demissão será aplicada, dentre outros, nos seguintes casos, EXCETO:

O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ampla defesa ao servidor público acusado, com a utilização dos meios e ...

São formas de provimento em cargo público, entre outras, EXCETO: