A Lei Federal nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as...

Julgue o item que se segue. Em 2022, foi publicada a resolução que alterou temporariamente as regras para prescrição e dispensação de medicamentos con...

Considerando a Lei nº 8.080 de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionament...

Julgue o item que se segue. Os medicamentos manipulados são produzidos na farmácia, por um farmacêutico, tendo como base fórmulas magistrais ou prepar...

Julgue o item subsequente.O registro dos alimentos no órgão competente exclui a necessidade de registro para outras finalidades além da exposição à ve...

Julgue o item subsequente.De acordo com o artigo 19-M da Lei Federal nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral inclui a oferta de procedimentos ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a cargo das comissões intersetoriais, a articulação das políticas e programas abrangerá...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) será e...

Julgue o item subsequente.Segundo o artigo 19-J do Capítulo VII da Lei Federal nº 8.080/90, as mulheres têm o direito de serem acompanhadas por um pro...

A Lei define uma série de funções de competência exclusiva do médico-veterinário, tanto em instituições públicas quanto privadas, para garantir a qual...

Conforme a Lei nº 8.142/90, a participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio dos Conselhos de Saúde, sendo vedadas outras formas de partic...