Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201581906Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando o funcionário público deixa, por indulgência, de responsabi...1457941201581906Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: AGEVAP - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração PúblicaCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando o funcionário público deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, não levando o fato a conhecimento da autoridade, é crime de:AAdvocacia administrativa.BCondescendência criminosa.CPrevaricação.DTráfico de influência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054466Direito PenalA Lei nº 8.137/1990 trata sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Considerando-se a legislação pertinent...Questão 457941200222561Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.609/1998 — Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, assinalar a alternati...Questão 457941200466783Direito PenalS., durante o horário de almoço, aproveitou para acessar, sem autorização, o computador de L., seu colega de trabalho, acessando seus dados privativos...Questão 457941200532041Direito PenalQuanto aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, “solicitar ou receber, para si ou ...Questão 457941201118405Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, são circunstâncias que podem agravar ...Questão 457941201118733Direito PenalSegundo MIRABETE, são hipóteses de conflitos de Leis Penais no tempo:Questão 457941201148130Direito PenalSobre as formas de violência psicológica, conforme a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar os itens. I. Perseguição contumaz. II. Ridicula...Questão 457941201357841Direito PenalDe acordo com CAPEZ, sobre os crimes patrimoniais, analisar os itens abaixo: I. Famulato é o furto realizado pelo empregado que se encontra a serviço ...Questão 457941201477880Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201844724Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, sobre os crimes contra as relaç...