Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940

Q: Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando o funcionário público deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, não levando o fato

A) Advocacia administrativa. | B) Condescendência criminosa. | C) Prevaricação. | D) Tráfico de influência.

457941201581906

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: AGEVAP - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública

Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando o funcionário público deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, não levando o fato a conhecimento da autoridade, é crime de:

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