Conforme estabelece a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preç...

De acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, assinale a alternativa que indica correta...

De acordo com a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, é agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS):

A Lei n° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com o fim d...

Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). 1. O acesso à informação garante orientação sobre os procedi...

Assinale a alternativa correta em relação ao acesso à informação.

Nos termos do Decreto no 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para f...

Analise a frase abaixo: Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como preceito geral e ................

A NBR 10520, de 2002, especifica as características exigíveis para apresentação de citações em documentos. A respeito de citação, assinale a alternati...

De acordo com a Lei Complementar nº 116, de 2003, com suas alterações posteriores, o ISS não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benef...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 105, de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.