Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201582368Julgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.Os tributos sobre o consumo d...1457941201582368Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalJulgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.Os tributos sobre o consumo de bens são considerados progressivos, pois os indivíduos que consomem mais pagam mais impostos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200971711Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente. Considere que a ANTAQ tenha efetuado pagame...Questão 457941201105850Direito TributárioCom relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.O DF é competente para ...Questão 457941201608245Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação tributária, assinale a opção correta de acordo com o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201701844Direito TributárioÀ luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.Em regra, a constituição do crédito tributário é regida pela legisla...Questão 457941201731379Direito TributárioNo que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.A lei que institui esse ...Questão 457941201823917Direito TributárioA competência tributáriaQuestão 457941201877745Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Os órgãos da administração pública federal direta, quando for o ca...Questão 457941201997911Direito TributárioO ISS é um tributo estadual, previsto na Constituição Federal, e criado por lei complementar federal.Questão 457941202052803Direito TributárioA Constituição Federal atribui aos estados a competência para instituir e cobrar o ICMS. Todavia, parte da receita desse imposto é destinada aos munic...Questão 457941202086583Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...