No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternat...

Assinale a alternativa que traz o tipo penal de crime contra a Administração Pública cuja pena prevista pelo Código Penal seja de reclusão, de dois a ...

Conforme o Código Penal, julgue o itemNão é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou fer...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemO dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa...

Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.

Conforme o Código Penal, julgue o itemÉ considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Com relação aos agentes públicos, julgue o item. Agentes credenciados e agentes delegados não se enquadram como funcionários públicos para fins penais...