Caracterizam os empregados públicos:I. Regidos pela CLTII. Pertence...

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) prevê diversas situações em que o procedimento licitatório é obrigatório ...

Pertence à classificação dos agentes públicos por Hely Lopes Meirelles, EXCETO:

Daniel, servidor público municipal, conduzindo prudentemente a viatura da Secretaria Municipal de Finanças, veio a colidir, por falha no freio, com o ...

Dos princípios da administração pública, quanto ao princípio da impessoalidade é INCORRETO afirmar:

É entendimento consolidado do Tribunal de Contras da União (TCU) que as ações de ressarcimento movidas pelo Estado contra os agentes causadores de dan...

Relativamente ao estágio probatório do servidor público, é incorreto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a conduta dos agentes públicos deve ser pautada nos princípios fundamentais da

Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 acerca da modalidade concorrência, assinale a alternativa correta:

Referente ao princípio da legalidade nos princípios orientadores da Administração Pública é INCORRETO afirmar:

Caracterizam a legalidade pública, EXCETO: