Segundo a Resolução 466 do CONTRAN, a pessoa jurídica, de direito público ou privado, habilitada para o exercício da ati...

Considere as seguintes afirmações: I. Ter, no mínimo, 30 (trinta) anos de idade. II. Não ter sofrido penalidade de suspensão do direito de dirigir. II...

José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como bom condutor e cometeu 9 infrações de trânsito, sendo duas infrações leves, três médias e ...

Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

São crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997), dentre outros,

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito...

De acordo com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I. gravíssima - set...

Um motorista conduzindo um veículo terá a cassação do documento de habilitação, quando estiver

As placas de pré-sinalização informam antecipadamente ao condutor as opções de destino com saídas à frente e ordenam o uso de faixas de trânsito. Nas ...

Quando o veículo estiver em movimento, deve-se manter o farol baixo aceso durante o dia, nas rodovias, considerando que: I. As cores e as formas dos v...

Considere: I. Conselho Nacional de Trânsito − CONTRAN. II. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações − JARI. III. Departamento Nacional de Trâns...