Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item.A CF autoriza, em casos excepcionais, que a DPU exer...

Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.

Segundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.

No que tange à AGU, ao MP e aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O Brasil rege-se nas relações internacionais...

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno nat...

Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...

Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É possível a criação de território feder...

Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.

Julgue o item subsequente, acerca das funções essenciais à justiça.O recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, me...