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Com referência ao Código de Trânsito Brasileiro, ao fazer uma ultrapassagem,

Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB. Nesse sentido, considere...

Dirigir veículo automotor não utilizando lentes corretivas e com a carteira nacional de habilitação (CNH) constando a restrição “A” e sem utilizar o c...

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Um acidente de trânsito pode provocar a ocorrência de novos acidentes ou atropelamentos. Para que a sinalização seja eficiente e não coloque em risco ...

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o pra...

Com relação às Normas Gerais de Circulação e Conduta, especificamente quanto às bicicletas e ciclomotores, considere: I. Desde que autorizado e devida...