///
Considere que tenha sido impetrado mandado de segurança contra ato de Governador de Estado, que o Tribunal de Justiça Estadual tenha julgado a ação no...
Acerca da ação rescisória, é CORRETO afirmar:
Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:
No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificada...
Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:
Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:
Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?
Constitui conclusão CORRETA acerca da atuação do Ministério Público em juízo advinda da legislação processual civil vigente:
Acerca dos recursos na legislação processual civil, é INCORRETO afirmar que
Sobre a questão resolvida na fase de conhecimento de cuja decisão não caiba agravo de instrumento, é CORRETO afirmar: