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Sobre a teoria geral da prova no processo civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não são objetos de prova as alegaçõe...
Considere a seguinte situação hipotética. Paulo ajuizou ação reparatória de danos morais contra o Município de Contagem. Após o oferecimento da contes...
Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Sobre sentença e a coisa julgada no processo civil, analise as assertivas a seguir. I. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja e...
Assinale a assertiva CORRETA com relação à atuação do Ministério Público no Processo Civil:
Analise as seguintes afirmativas referentes à ação popular. I. Para o cabimento de ação popular, é exigível do interessado a menção e a prova, na peti...
A tutela cautelar requerida em caráter antecedente está corretamente afirmada:
Analise as afirmativas a seguir relativas à coisa julgada no processo civil. I. O efeito positivo da coisa julgada determina que a questão indiscutíve...
Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam,...
Sobre a formação, suspensão e extinção do processo civil, analise as assertivas a seguir. I. Suspende-se o processo pela convenção das partes pelo pra...