Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201583654Segundo o artigo 200 da legislação estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), compete a este as seguintes atribuições...1457941201583654Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo o artigo 200 da legislação estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), compete a este as seguintes atribuições, com exceção de: Aexecutar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como as de saúde do trabalhador. Bcolaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho. Cordenar a formação de recursos humanos na área da saúde. Demitir laudos e pareceres sobre alimentos e insumos para consumo humano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102531Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n.º 8.142/90, e alterações, se houver, o Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1...Questão 457941200799829Direito SanitárioNo que tange aos princípios que norteiam as ações e serviços públicos de saúde, que integram o Sistema Único de Saúde, marque a alternativa errada:Questão 457941201206948Direito SanitárioConsiderando a Lei do Sistema Único da Saúde - n° 8080/1990 e alterações posteriores, marque a alternativa correta:Questão 457941201483625Direito SanitárioEntende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários...Questão 457941201494982Direito SanitárioMarque a alternativa correta no que diz respeito às competências do Sistema Único de Saúde:Questão 457941201531071Direito SanitárioÉ permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:l ...Questão 457941201567961Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990 e alterações posteriores, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, marque a alte...Questão 457941201579185Direito SanitárioA Portaria n.° 648/2006 estabelece a Infra-Estrutura e os Recursos necessários à realização das ações de Atenção Básica nos Municípios e no Distrito F...Questão 457941201596072Direito SanitárioPara o enfrentamento das emergências em saúde pública nas diferentes esferas de gestão, o sistema de saúde conta com uma rede integrada de unidades de...Questão 457941201652317Direito SanitárioMarque a única alternativa que NÃO consista em um dos objetivos específicos da Política Nacional de Promoção à Saúde: