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Leia o trecho a seguir e analise as afirmativas propostas. Ao tratar sobre a “Organização da Educação Nacional”, dispost...

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457941201583755
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Leia o trecho a seguir e analise as afirmativas propostas.

Ao tratar sobre a “Organização da Educação Nacional”, disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº9394/96 - Atualizada) no Artigo 14, a gestão do ensino público na educação básica deve ser democrática. Disposto no artigo 14 está que a estruturação deve ser implementada respeitando “as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:”

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III. Participação dos professores na administração escolar. IV. Participação dos estudantes no planejamento anual da escola.

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