Pela legislação vigente, existem determinados tipos de
consumidores que podem escolher seu fornecedor de
energia elétrica (agentes de geração e comercializadores),
através de livre negociação.
Para que essa escolha se realize, é necessário que os
consumidores
A especiais possuam demanda mínima de 3 MW e tensão
mínima de fornecimento de 69 kV.
B livres possuam demanda mínima de 500 kW e tensão
mínima de fornecimento de 69 kV.
C livres possuam demanda mínima de 500 kW, tensão
mínima de fornecimento de 69 kV e comprem energia
exclusivamente de usinas com energia produzida
através de fontes alternativas (PCH, eólica, biomassa,
solar e outras).
D especiais possuam demanda mínima de 500 kW, sejam
atendidos em qualquer classe de tensão de fornecimento
e comprem energia exclusivamente de usinas
com energia produzida através de fontes alternativas
(PCH, eólica, biomassa, solar e outras).
E livres, que tenham sido conectados antes de 08 de
julho de 1995, possuam demanda mínima de 3 MW,
sejam atendidos em qualquer classe de tensão de
fornecimento e comprem energia exclusivamente de
usinas em que a mesma seja produzida através de
fontes alternativas (PCH, eólica, biomassa, solar e
outras).