Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Os atos processuais p...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser conc...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. O prazo para a impetração do mandado de segurança é de 120 dias a contar do conhecimento ofi...

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que uma determinada autarquia federal tenha sido condenada, por sentença, a...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de u...

No que se refere às condições da ação, julgue o item. O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a le...

Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. O recurso adesivo é ...

No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.A preexistência de decisão do órgão especial do respectivo tribunal o...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparece...

Julgue o item, referente à tutela provisória. A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção...