As contribuições especiais são uma espécie tributá...

Q: As contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como característica permanecer toda a arrecadação com a União Federal.Como exceção a essa regra, temos a contribuição:

A) da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício, que destina 51% de sua arrecadação para Estados, Distrito Federal e Municípios; | B) para o custeio do serviço de iluminação pública que destina 50% de sua arrecadação para os Municípios; | C) da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício, que destina 22% de sua arrecadação para Estados, Distrito Federal e Municípios. | D) de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que destina 22% de sua arrecadação para os Estados e o Distrito Federal; | E) de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que destina 29% de sua arrecadação para os Estados e o Distrito Federal;

457941201584018

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário

As contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como característica permanecer toda a arrecadação com a União Federal.

Como exceção a essa regra, temos a contribuição:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

As contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como ...

Questões relacionadas para praticar

As contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como ...

Questões relacionadas para praticar