Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990.Os antecedentes funcionais não devem ser considerados...

Caso o servidor público não satisfaça as condições do estágio probatório, a sua exoneração do cargo efetivo ocorre a pedido ou de ofício.

Considere que determinado agente público detentor de competência para aplicar a penalidade de suspensão resolva impor, sem ter atribuição para tanto, ...

Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue o item que se segue.As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumen...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.Na situação apresentada, assiste razão à primeira colocada: o contrato poderia te...

O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo

No que concerne aos poderes e deveres administrativos, julgue o item a seguir.A discricionariedade existe como poder autônomo, na medida em que permit...

No que se refere a organização administrativa e a agentes públicos, julgue o item a seguir.O cargo de dirigente de empresa pública e de sociedade de e...

A legitimidade para praticar o autocontrole, conferida à administração pública, somente pode ser exercida ex officio.

No que se refere aos contratos administrativos, sua gestão e aos princípios a eles aplicáveis, julgue o item subsequente. O princípio da competitivida...

No que concerne às regras acerca da organização do poder público e à delegação de serviços públicos, julgue o item subsequente.A concessão é feita a t...